Publicado por: Rogerio Beier | 25/07/2009

Seguro Saúde ou PB4

Um dos documentos exigidos pelo consulado português para a emissão do visto de residência no período em que vou ficar para estudar no país (6 meses) é o Seguro Saúde Internacional particular ou o convênio PB4-INSS.

O Seguro Saúde Internacional particular, com validade pelo período de tempo em que o estudante ficará no país, pode ser contratado diretamente nas agências de intercâmbio onde você comprará passagens (CI ou STB, por exemplo), ou ainda, diretamente nas seguradoras (Assist Card, World Plus, GTA Brazilian Assist, etc). Para o prazo de 180 dias, sai em média na faixa de US$450 a US$500.

Já o convênio PB4-INSS é um acordo internacional firmado entre Portugal e Brasil no qual todo brasileiro contribuinte do INSS que se encontra em Portugal tem direito a atendimento médico nos hospitais públicos portugueses caso seja necessário. Para isso, será necessário que o estudante se dirija ao Ministério da Saúde em São Paulo, situado na Avenida Nove de Julho, 611 e solicite uma declaração dizendo que o interessado é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência em Portugal (formulário modelo PB4).

Para que o Ministério da Saúde emita esse formulário, é necessário que você seja contribuinte do INSS. Caso nunca tenha sido contribuinte ou esteja desempregado e não contribua mais, ligue no serviço de atendimento do INSS (fone 135) solicitando agendamento de uma visita a agência para o cadastro como contribuinte autônomo. Nessa situação você deverá contribuir mensalmente com 20% do salário mínimo (atualmente R$ 93,00) durante todo o período que você residir em Portugal.

Comparativamente, é muito mais barato garantir assistência médica através do convênio PB4-INSS, uma vez que o valor desembolsado no final dos seis meses seria de aproximadamente US$280,00 contra os US$ 450,00 ou US$ 500,00 do seguro internacional particular. Contudo, o caminho a percorrer para obter o formulário PB4 é muito mais burocrático e inclui idas e vindas ao INSS e Ministério da Saúde. Eu acabei optando pelo mais barato, mas nem sempre todos acabam optando pelo preço, mas sim pelo conforto.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DO FORMULÁRIO PB4

- Carteira de Identidade (RG) / Original e Xerox
– Cadastro de Pessoa Física (CPF) / Original e Xerox
– Comprovante de Residência / Original e Xerox
– Carta de aceite da Universidade onde vai cursar / Original e Xerox
– Carteira de Trabalho (para quem ainda esteja trabalhando) ou Formulário de Cadastro como profissional autônomo no INSS / Original e Xerox
– Guia de recolhimento com as 3 últimas parcelas pagas (para quem já era associado) ou com a próxima parcela paga (para os novos)

* Os originais serão devolvidos ao estudante após verificação

LINKS ÚTEIS RELACIONADOS AO POST

INSS – http://www.inss.gov.br
MondialTravel – http://www.mondialtravel.com.br
Worldplus – http://www.worldplus.com.br
GTA Brazilian Assist – http://www.brazilianassist.com.br

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Responses

  1. Rogério, boa noite. Achei seu site por acaso, fui selecionada na faculdade pra estudar em Porto em fevereiro. Se puder e quiser, me add no msn pra me ajudar, tirar dúvidas e etc… carolbogea@hotmail.com
    Obrigada! bjosss

  2. Muito bom esse site. Estou com viagem marcada pra Lisboa em fevereiro e ficar lá durante seis pra estudar como intercambista numa universidade lá. Mas ainda tenho tantos documentos pra tirar. Se puder, me add no msn também, rs. lilinda_br@hotmail.com

    Um beijo!

  3. Oi Rogério, vou na onda das meninas acima, rs se vc puder me adicionar no seu e-mail pra me ajudar eu também fico muito grata. Meu msn é v.sousagabi@hotmail.com
    Estou completamente perdida com relação ao PB-4 não faço idéia de como proceder se vc puder ajudar…beijinho
    Viviane.

  4. Meu filho está no Porto-Portugal, já a 4 anos, perdeu seu PB4, e vai precisar para renovação de seu visto, gostaria de saber onde posso verificar essa segunda via aqui em Brasília.

    Obrigada,

    ANGELA SANTOS

  5. Olá rogério, vou viajar no inicio do próximo ano para estudar em Porto e também necessito tirar muitas dúvidas sobre o PB4, se você puder me ajudar fico grata.
    Eu não sei como faço para conseguir o formulário no ministério da saúde, pois moro no estado de pernambuco e ir a São Paulo fica muito complicado. Meu msn é: elainesuane@hotmail.com
    Se você puder me dar mais informações sobre o PB4 agradeço.

  6. Olá, pode me enviar um mail para contato por favor?
    Vou para Portugal fazer Mestrado…se puder colaborar com informações, obrigada!

  7. Roger, há necessidade de continuar recolhendo o inss depois de estar em PT?
    pq se houver, acho que sairá pouca a diferença entre o particular e o PB4.
    obrigada,
    Naiara.

    • Olá Naiara,

      Olha, teoricamente há necessidade sim. Mas quando eu fui, eu não continuei recolhendo o INSS não e deu tudo certo. Mas não sei como seria se eu tivesse alguma necessidade médica.

      Bjs.

      Roger

  8. Otimas informações. obr Rogério.

  9. Olá

    Estou indo para Lisboa e gostaria de saber se o pb4 apresenta alguma restrição quanto a viagens pela Europa. Entrei em contato com uma agência de intercâmbio e essa foi a informação que a menina passou, porém tenho amigos que foram apenas com o pb4 e não enfrentaram problemas.

    Carlos

    • Carlos, o PB4 é um convênio Portugal-Brasil. Quando você vai fazer este convênio, você pode fazer outros que seguem o mesmo modelo com a Itália e a Espanha. De qq. modo, a exigência de seguro-saúde é feita no país onde vc vai entrar no espaço europeu. Se depois que entrou você vai permanecer no mesmo país ou não, eles não controlam efetivamente, isto é, apenas se vc der muito azar de ser parado em algum dos aeroportos da zona do euro.

      • Rogerio

        Agradeço a informações, creio que a menina da agência se expressou mal ao informar que eu estaria impedido de realizar viagens a outros países da europa apenas com o pb4. Até onde entendi, apenas não teria atendimento gratuito em outros países.

  10. olá, irei fazer um intercâmbio p Portugal para estudar em Bragança. Liguei para o consulado de Portugal em Salvador e me disseram que não há mais esta parceria. Gostaria de saber se realmente terminou. Grato

  11. Ola Rogerio boa tarde tudo bem, estamos com um super problema, ja estamos em portugal e esquecemos de fazer o PB4 no Brasil, esquecimento feio, como posso fazer agora? pode me ajudar? mande email por favor nanebbmt@hotmail.com
    desde ja obrigado.

  12. Olá Roger,bom dia.Quero trazer meu irmão para Lisboa afim de terminar o colégial,ele nunca viajou antes,e eu não conheço os procedimentos necessarios.Porfavor vc pode me ajuda? obrigada, Tatiane

  13. Olá, gostaria de saber se é só em São Paulo que tira? Moro aqui em Campinas interior de SP!!


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