Seguro Saúde ou PB4

Um dos documentos exigidos pelo consulado português para a emissão do visto de residência no período em que vou ficar para estudar no país (6 meses) é o Seguro Saúde Internacional particular ou o convênio PB4-INSS.

O Seguro Saúde Internacional particular, com validade pelo período de tempo em que o estudante ficará no país, pode ser contratado diretamente nas agências de intercâmbio onde você comprará passagens (CI ou STB, por exemplo), ou ainda, diretamente nas seguradoras (Assist Card, World Plus, GTA Brazilian Assist, etc). Para o prazo de 180 dias, sai em média na faixa de US$450 a US$500.

Já o convênio PB4-INSS é um acordo internacional firmado entre Portugal e Brasil no qual todo brasileiro contribuinte do INSS que se encontra em Portugal tem direito a atendimento médico nos hospitais públicos portugueses caso seja necessário. Para isso, será necessário que o estudante se dirija ao Ministério da Saúde em São Paulo, situado na Avenida Nove de Julho, 611 e solicite uma declaração dizendo que o interessado é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência em Portugal (formulário modelo PB4).

Para que o Ministério da Saúde emita esse formulário, é necessário que você seja contribuinte do INSS. Caso nunca tenha sido contribuinte ou esteja desempregado e não contribua mais, ligue no serviço de atendimento do INSS (fone 135) solicitando agendamento de uma visita a agência para o cadastro como contribuinte autônomo. Nessa situação você deverá contribuir mensalmente com 20% do salário mínimo (atualmente R$ 93,00) durante todo o período que você residir em Portugal.

Comparativamente, é muito mais barato garantir assistência médica através do convênio PB4-INSS, uma vez que o valor desembolsado no final dos seis meses seria de aproximadamente US$280,00 contra os US$ 450,00 ou US$ 500,00 do seguro internacional particular. Contudo, o caminho a percorrer para obter o formulário PB4 é muito mais burocrático e inclui idas e vindas ao INSS e Ministério da Saúde. Eu acabei optando pelo mais barato, mas nem sempre todos acabam optando pelo preço, mas sim pelo conforto.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DO FORMULÁRIO PB4

– Carteira de Identidade (RG) / Original e Xerox
– Cadastro de Pessoa Física (CPF) / Original e Xerox
– Comprovante de Residência / Original e Xerox
– Carta de aceite da Universidade onde vai cursar / Original e Xerox
– Carteira de Trabalho (para quem ainda esteja trabalhando) ou Formulário de Cadastro como profissional autônomo no INSS / Original e Xerox
– Guia de recolhimento com as 3 últimas parcelas pagas (para quem já era associado) ou com a próxima parcela paga (para os novos)

* Os originais serão devolvidos ao estudante após verificação

LINKS ÚTEIS RELACIONADOS AO POST

INSS – http://www.inss.gov.br
MondialTravel – http://www.mondialtravel.com.br
Worldplus – http://www.worldplus.com.br
GTA Brazilian Assist – http://www.brazilianassist.com.br